A comunicação pública na regulação das plataformas digitais
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.8088272Palabras clave:
vídeo on-demand (VOD), comunicação pública, must-carryResumen
A Comunicação Pública sempre contou com regulação para garantir sua existência. Que solução de must carry pode-se adotar para canais públicos em plataformas de VOD? Propõe-se revisão bibliográfica e análise de projetos legislativos.
Descargas
Referencias
Aalberg, T. & Curran, J. (eds). (2012). How Media Inform Democracy: A Comparative Approach, vol. 1. New York, London: Routledge.
BB Business Bureau (2018). Mercado de TV paga e multiplataformas 2018. Buenos Aires: BB Business Bureau. 1 p. Recuperado em 5 maio, 2020, de: <http://bb.vision/wp-content/uploads/2018/08/Mapa-Mercado-de-TV-Paga-e-Multiplataformas-2018-PORTUGU%C3%89S.pdf>. Acesso em:
Bertran, A. (2019, julho 12). Anatel diz que TV por assinatura está sentenciada à morte. Nextv News Brasil. Recuperado em 10 dezembro, 2019, de: http://nextvbrasil.com/anatel-diz-que-a-tv-por-assinatura-esta-sentenciada-a-morte/.
Bobbio, N. (2000) Dicionário de política (5ª ed). Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Boehm, K., Esser, R., Lee, P., & Raab, J. (2018). The future of the TV and video landscape by 2030. Alemanha: Deloitte Center for the Long View. Recuperado em 9 dezembro, 2019, de: https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/fi/Documents/technology-mediatelecommuni-cations/201809%20Future%20of%20Video_DIGITAL.pdf.
Bolaño, C. (2016, maio) Organização em rede, capital e a regulação mercantil do elo social: para a crítica da economia política da internet e da indústria cultural, 6-16. Liinc em Revista, v.12, n.1. Rio de Janeiro. Recuperado de: http://www.ibict.br/liinc ou http://dx.doi.org/10.18617/liinc.v12i1.890.
Carvalho, M. (2014). Comunicação pública: função e legitimação das tevês legislativas federais Tese de doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil. Recuperado em 10 dezembro, 2019, de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/15921.
Duarte, F.C.P. & Guerra, A. (2020, maio a agosto). Plataformização e trabalho algorítmico: contribuições dos Estudos de Plataforma para o fenômeno da uberização. Revista Eptic, vol. 22, nº 2. Recuperado em: https://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/view/12129.
Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016. Regulamenta a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm.
Emenda n°10 ao projeto de lei 3832, de 2019. Recuperado de: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8017708&ts=1594035409404&disposition=inline.
European Audiovisual Observatory (EAO). (2016). Yearbook Online Service 2016. Television, VOD, Cinema and Video in 40 European States: Markets and Players, Services and Usage. Strasbourg: European Audiovisual Observatory.
Garcia e Silva H. B; Pinheiro, M. M. K & Marques, R. M. .(2018) Política de informação para a internet: regulação do zero rating na União Europeia, 87-101. In: Polido F.B.P; Anjos, L.C. &
Brandão, L.C.C (org). Tecnologias e conectividade [recurso eletrônico]: direito e políticas na governança das redes. Brasil, Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade.
Garcia e Silva, H. B. & Marques, R. M. (2019) Falsa percepção de gratuidade: a prática do zero-rating e o Marco Civil da Internet. Transinformação, v.31, e180021. Recuperado em 7 setembro, 2020, de: http://dx.doi.org/10.1590/2318-0889201931e180021.
Gardner, S. (2017). Public Broadcasting: its past and its future. Knight Foundation. Recuperado em 8 dezembro, 2019, de: https://knightfoundation.org/public-media-white-paper-2017-gardner/.
Goodman, E. P. (2008, agosto 1). Public Service Media 2.0. Newark, NJ: Rutgers Law School. Recuperado em 9 dezembro, 2019, de: https://ssrn.com/abstract=1299685 ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1299685.
Goodman, E. P. & Chen, A. H. (2011, março 21). Modeling policy for new public media networks. Harvard Journal of Law and Technology, vol. 24, nº1, p.111. Recuperado em 9 dezembro, 2019, de: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1569667.
Hennock Institute. (2014a) A Twenty-First Century Library of Selected Thought and Analysis About Public Media (volume 1). Recuperado em 10 dezembro, 2019, de: http://www.hennockinstitute.org/wp-content/uploads/2014/04/21st-Century-Library-of-Thought- and-Analysis-about-Public-Media-rev-w-PTV-reduced-V1.pdf
Hennock Institute. (2014b) A Twenty-First Century Library of Selected Thought and Analysis About Public Media (volume 2). Recuperado em 10 dezembro, 2019, de: http://www.hennockinstitute.org/wp-content/uploads/2014/04/21st-Century-Library-of-Thought- and-Analysis-about-Public-Media-rev-w-PTV-reduced-V2.pdf
Horbuz, A. (2018, novembro, 20) O mercado de OTT Brasileiro tem grande potencial de crescimento. Nextv News Brasil. Recuperado em 10 dezembro, 2019, de: http://nextvbrasil.com/o-mercado-de-ott-brasileiro-tem-grande-potencial-de-crescimento/.
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes). (2009) Sistemas públicos de comunicação no mundo: experiências de doze países e o caso brasileiro. São Paulo: Paulus.
Lobo, A. P. & Mariano, R. (2018, dezembro 11). Lei do SeAC morreu e gera assimetrias regulatórias absurdas. Convergência digital. Recuperado em 10 dezembro, 2019, de: https://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site& infoid=49696&sid=8.
Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011. Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12485.htm
Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm.
Livingstone, Sonia (2011) Regulating the internet in the interests of children: emerging European and international approaches. In: Mansell, Robin and Raboy, Marc, (eds.) The Handbook of Global Media and Communication Policy. Wiley-Blackwell, Oxford, UK, pp. 505-524. Recuperado em 9 dezembro, 2019, de: https://core.ac.uk/download/pdf/9692058.pdf.
Mansell, R. & Raboy, M. (eds). (2011, abril). The Handbook of Global Media and Communication Policy. IAMCR & Wiley-Blackwell.
Mastrini, G. & Becerra, M. (2009). Los dueños de la palabra: acceso, estrutura y concentración de los medios en la América Latina del Siglo XXI. Buenos Aires: Prometeo Libros.
Mendel, T. & Salomon, E. (2011). O ambiente regulatório para a radiodifusão: uma pesquisa de melhores práticas para os atores-chave brasileiros. Brasília: Unesco.
Nazareno, C. (2020). Mídia no Japão: como as organizações do arquipélago sobrevivem à globalização e à internet. Brasília: FAC Livros.
Nielsen, R. K., Fletcher, R., Sehl, A. & Levy, D. A. L. (2016). Analysis of the Relation between and Impact of Public Service Media and Private Media. Commissioned Report for the Danish Ministry of Culture. Oxford: RISJ
Observacom (2017, setembro). Regulación OTT: Claves de una regulación democrática de los servicios de internet (“over-the-top”) para garantizar una Internet libre y abierta y el pleno ejercicio de los derechos digitales y la libertad de expresión. Unesco. Recuperado de: https://www.observacom.org/regulacion-ott-documento-de-posicion-de-observacom-httpbit-ly2exefow/.
Observacom (2019). Desafíos y asimetrías regulatorias de los servicios audiovisuales en Internet ¿Qué hacer? Unesco. Recuperado em: https://www.observacom.org/desafios-y-asimetrias-regulatorias-de-los-servicios-audiovisuales-en-internet-que-hacer/.
Oliveira, P.N. (2018) Vídeo sob demanda: uma discussão sobre a regulação brasileira. Monografia de pós-graduação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado de: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/8369/1/PNOliveira.pdf.
Projeto de lei 3832, de 2019. Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado. Recuperado de: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7973514&ts=1594035407765&disposition=inline.
Schulz, A., Levy, D. & Nielsen, R. (2019). Old, Educated, and Politically Diverce: The Audience of Public Service News. Oxford: Reuters Institute, Universit of Oxford & Yle. Recuperado em 9 dezembro, 2019, de:
Wasko, J., Murdock, G. & Sousa, H. (eds). (2011, abril). The Handbook of Political Economy of Communications. IAMCR & Wiley-Blackwell.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
La revista se acoge a la licencia Licencia Atribución (CC BY), permitiendo la posibilidad de copiar, distribuir, exhibir, y producir obras derivadas, siempre y cuando se reconozca y cite al autor.
